Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Negado reconhecimento de união estável

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Correios é condenado a pagar indenização

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel. Bem de família. Argüição da esposa do devedor.

TJSP condena pais acusados de abusar das filhas

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram.

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.